PRCC-AFD

Face aos desafios persistentes do setor hortícola na África Subsaariana, o COLEAD, com o apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), está a implementar um financiamento complementar ao programa Fit for Market (FFM). Este novo projeto insere-se na continuidade dos programas FFM, FFM SPS e FFM+, com o objetivo de ampliar os resultados já obtidos e responder às crescentes necessidades de apoio dos atores privados e públicos das cadeias de valor agroalimentares.

Contexto

Os setores africanos de frutas e hortaliças têm um grande potencial para criar valor agregado e empregos, mas continuam a ser freados por múltiplas limitações: requisitos regulatórios complexos, falta de acesso a serviços de formação e apoio, dificuldades para adotar práticas sustentáveis ou para cumprir as normas sanitárias e fitossanitárias (SPS). O financiamento do PRCC pela AFD permite prolongar e alargar o apoio aos atores hortícolas africanos no sentido de uma agricultura mais sustentável, competitiva e resiliente, contribuindo assim para a redução da pobreza, a segurança alimentar e a nutrição.

Objetivos

O objetivo geral do projeto é promover um setor agrícola equitativo, seguro e sustentável na África Subsaariana. Mais concretamente, visa:

• Acompanhar os pequenos agricultores, os grupos e cooperativas de produtores, bem como as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) do setor hortícola na manutenção e melhoria do seu acesso aos mercados nacionais, regionais e internacionais;
• Reforçar as capacidades das organizações profissionais, dos serviços de apoio e das estruturas públicas associadas para que apoiem eficazmente o cumprimento, por parte dos intervenientes, dos requisitos regulamentares e privados dos mercados;
• Apoiar a adoção de práticas, competências e tecnologias sustentáveis que respondam aos critérios de desempenho económico, social e ambiental;
• Identificar e priorizar os fatores que limitam o acesso ao mercado europeu, através de um diálogo estruturado entre as autoridades públicas e os representantes do setor privado.

Países destinatários: Benim, Guiné, Madagáscar, Maláui, Senegal, Tanzânia e Togo

Resultados esperados

• Capacidades reforçadas para produtores, agrupamentos e micro, pequenas e médias empresas (MPME) com o objetivo de aceder a novos mercados num quadro sustentável e resiliente;
• Organizações profissionais e instituições associadas mais bem equipadas para prestar serviços de apoio adaptados aos operadores;
• Uma melhor compreensão das limitações à exportação, permitindo adaptar as políticas e intervenções setoriais;
• Maior divulgação das ferramentas e métodos da COLEAD, em particular em matéria de sustentabilidade, normas sanitárias e fitossanitárias e conformidade regulamentar.

Parceiros beneficiários:

• Pequenos agricultores
• Associações e cooperativas de produtores
• Micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) hortícolas
• Organizações profissionais e estruturas de apoio locais